segunda-feira, outubro 25, 2010

Por favor, não nos façam mais favores!

O Público de sábado dava conta que o Orçamento de Estado tirava benefícios fiscais às igrejas, mantendo os da Igreja Católica. Esta notícia tinha direito a estar na capa e a uma página inteira dentro do jornal. Digo isto porque falamos do mesmo jornal que "ignorou" uma procissão com 150 mil pessoas no Porto.

Os benefícios de que o jornal fala e que foram retirados é o direito de o IVA sobre bens adquiridos para o culto, assim com o de construções ligadas a essas igrejas ser reembolsado.

A primeira coisa que me ocorre perante a indignação do Público é de a justiça é tratar de forma igual o que é igual e de forma diferente o que é diferente. O Estado não pode nem deve limitar a possibilidade de um individuo praticar a sua fé e de dar testemunho desta publicamente. Não pode nem deve limitar o direito de os crentes se organizarem e de livremente praticarem a sua fé de maneira organizada e pública. E nisto não deve haver diferença entre a Igreja Católica e os restantes.

Contudo, na relação entre o Estado e a Igreja Católica enquanto agente social é evidente que há diferença para outras religiões. Porque a Igreja Católico tem um peso social e cultural em Portugal que ultrapassa em muito o peso de todas as outras religiões juntas. Não apenas pelo número de católicos praticantes, muitíssimo superior ao de outras religiões, mas pelo seu trabalho na sociedade portuguesa que é ainda maior que o seu número de crentes. O número de portugueses que é sustentado, tratado ou educado pela Igreja supera em muito o número de católicos praticantes. Querer tratar a Igreja Católica e, por exemplo, a IURD da mesma maneira é o mesmo que tratar da mesma maneira a fundação Calouste Gulbekian e a sociedade filarmónica de Santiago-do-Escoural.

Mas o mais irritante desta medida é que ela não foi tomada para favorecer a Igreja. É impossível que tomou esta medida não soubesse que alguém ia reparar nela. Para além disso a diferença entre o IVA que as restantes igrejas pagavam e o que vão pagar agora não há de ser muito. Não se deve comparar, por exemplo, com o que se vai gastar com a cimeira da NATO.

A única utilidade nesta medida é causar a discórdia entre as diversas igrejas e permitir que mais tarde se retira também o apoio à Igreja Católica sem causar ondas. Os socialista começam a ficar especialista em fazer favores à Igreja que ninguém lhes pediu e que raramente trazem alguma utilidade.

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