quinta-feira, setembro 18, 2008

Lei do divórcio: segunda volta.

O parlamento voltou hoje a aprovar a lei do divórcio, apenas com ligeiras alterações. Vê-lo assim para não ter que entrar em conflito directo com o Presidente e passar a bola para Cavaco Silva.

Se a lei não tivesse sido alterada e o PS a tivesse aprovado com maioria absoluta estava a afrontar o PR. Ao alterar dá três opções ao PR: promulga-la, envia-la para o Tribunal Constitucional ou veta-la.

Se o Presidente agora vetar a lei, o PS já não pode ser acusado de fazer guerra ao presidente. Fica é livre de acusa-lo de ser uma força de bloqueio.

Esta jogada foi bastante mais inteligente do que forçar o presidente a promulgar, através da aprovação do documento anterior com maioria absoluta dos deputados em efectividade de funções. Assim o PS sairá sempre de cara limpa.

Esperemos que Cavaco Silva se mantenha firme, se lembre do seu papel e vete esta lei.

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